Governo do RJ propõe reduzir incentivos fiscais a empresas para evitar calamidade financeira
24/10/2025
(Foto: Reprodução) Governo do RJ propõe reduzir incentivos fiscais a empresas para evitar calamidade financeira
Reprodução TV Globo
O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei que prevê a redução gradual dos incentivos fiscais concedidos a empresas até o ano de 2032.
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A proposta foi detalhada em audiência pública nesta sexta-feira (24) e, segundo a Secretaria de Fazenda, busca evitar uma nova calamidade nas contas públicas.
"O estado tem muita preocupação com queda de receita. Como já explanado aqui, o estado sofreu uma queda gigantesca de receita de 2021 pra 2022. Isso não foi recuperado. A gente precisa recuperar isso", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual.
"A apresentação do projeto do FOT cumpre um requisito essencial, que é tratar todos os contribuintes de maneira igual", explicou Pasqual.
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Arrecadação de R$ 1,2 bilhão
O projeto prevê o aumento dos depósitos das empresas beneficiadas por incentivos fiscais no Fundo Orçamentário Temporário (FOT). A expectativa do governo é que a medida gere um acréscimo de R$ 1,2 bilhão na arrecadação já em 2026.
Representantes de entidades empresariais, como a Firjan e a Fecomércio, participaram da audiência e demonstraram preocupação com os impactos da proposta sobre a competitividade do estado.
"Não basta o Estado do Rio de Janeiro aumentar a arrecadação. Ele precisa aumentar a geração de emprego e renda", disse Guilherme Mercês, consultor da Fecomércio RJ.
"E pra isso, é preciso não só manter as empresas que estão instaladas aqui, mas, acima de tudo, fazer uma estratégia tributária que tenha sucesso para atrair empresas nesse período de transição, pra que a gente possa usufruir da reforma tributária da melhor forma possível", completou Guilherme.
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